Ata da Reunião do Conselho de Cidadãos Brasileiros na Grécia
Realizou-se em vinte de novembro de 2012, às quinze horas e trinta minutos, nas dependências da Embaixada do Brasil em Atenas, a sexta reunião do Conselho de Cidadãos Brasileiros na Grécia.
Estiveram presentes o Presidente do Conselho, Embaixador Oto Agripino Maia, o Ministro-Conselheiro Renato Assumpção Faria, o Secretário Paulo José da Cunha, a Auxiliar de Apoio Ana Leonor Castelo Branco e as Conselheiras: Debora Arruda Pio Soares, Esperanza Cristina Simon Pachou, Isabel Cristina de Brito Karagiorgas, Letícia Furlani Silva e Thisbe Albuquerque Gonçalez.
O Presidente, depois de ressaltar o fato da reunião do Conselho estar inaugurando a sala multiuso da Embaixada, pediu que o Secretário Paulo José da Cunha secretariasse os trabalhos.
Iniciou-se então a reunião com a leitura da ata da última reunião. Após a leitura, o Presidente questionou se havia alguma discordância com o texto e, após verificação juntamente com as Conselheiras, a ata foi aprovada e assinada pelos membros presentes. Logo após, foram também assinadas as atas referentes às quatro primeiras reuniões do Conselho.
As Conselheiras agradeceram ao Presidente o convite que lhes foi feito para participarem das festividades comemorativas do 7 de Setembro, na Embaixada, e o congratularam pelo sucesso do evento.
Em seguida, a Conselheira Thisbe apresentou material fabricado por ela para campanha de divulgação do CCBG e incentivo à Comunidade para que participem dos trabalhos do Conselho. O material, que consiste em pequenos cartazes, cartões de apresentação e papel timbrado com logotipo do CCBG, foi apreciado e aprovado pelo Conselho e seu Presidente.
Foram feitas refexões sobre o desempenho do Conselho em seu papel de ponte entre o Governo brasileiro/Sociedade Civil no exterior e questionado se está havendo receptividade às suas propostas e sugestões no que diz respeito às necessidades, problemas e interesses da Comunidade brasileira.
A Conselheira Isabel mencionou o fato do Conselho não ter sido ainda oficialmente apresentado à Comunidade gerando falta de comunicação e, como observou a Conselheira Thisbe, de entendimento sobre seu papel. As Conselheiras salientaram que várias solicitações do Conselho continuam sendo temas constantes da pauta por não terem sido até agora atendidas. É o caso do pedido para redução dos preços dos emolumentos consulares. Foi questionado como é possível cobrar-se, por exemplo na Alemanha e na Holanda, 68 e 72 euros respectivamente por emissão de passaporte biométrico, enquanto na Grécia são cobrados 80 euros. As Conselheiras enfatizaram o peso que tais despezas representam para o bolso dos membros da nossa Comunidade que estão sofrendo com a crise econômica grega. O Secretário esclareceu que a tabela de emolumentos consulares é estabelecida pelo Ministério das Relações Exteriores e não pela Embaixada. Explicou mais uma vez como é calculada e disse não ver a possibilidade de mudança nos preços de passaporte biométrico por exemplo, por ser muito sofisticado, o que encarece o seu preço. O Presidente, depois de examinar cópias apresentadas pelas Conselheiras com as tabelas de emolumentos consulares cobrados na Alemanha e Holanda, ponderou sobre o assunto e afirmou que enviará à Ouvidoria a solicitação do Conselho e que endossará o seu pedido.
Foi , a seguir, examinada proposta da Conselheira Isabel para realização de oficina gratuita de cantigas, danças e bricadeiras de roda brasileiras na sala multiuso da Embaixada, com o objetivo de sensibilizar as crianças da Comunidade à aprendizagem do português. A Conselheira apresentou modelo de cartaz para o evento e a Conselheira Thisbe apresentou lista com nomes e dados de quarenta e três (43) crianças da Comunidade, interessadas em participar de futuros eventos. O Presidente achou ótima a iniciativa e questionou sobre que forma teria exatamente a oficina, quem iria animar o evento, que técnicas seriam utilizadas, etc. A Conselheira Isabel propôs-se a assumir a tarefa com a ajuda das demais Conselheiras voluntárias e assegurou ao Presidente que o grupo corresponderá às expectativas.
O Presidente manifestou vivamente seu interesse em promover diversas atividades culturais na sala multiuso da Embaixada, começando por pequenos eventos que não necessitem de muitos recursos como palestras, encontros literários, sessões de video/cinema, discussões,etc., endereçadas também a adultos. Ao tomar a palavra, a Conselheira Debora sugeriu que fossem organizadas sessões de contação de histórias para crianças, teatro de bonecos, etc. Sobre o oferecimento de aulas de português, a Conselheira informou que está preparando um projeto completo com esse objetivo, devendo apresentá-lo até o final do mês ao Secretário para assuntos culturais Gustavo Bezerra que, após apreciação, o enviará para Brasília.
Foram relevados assuntos referentes à página eletrônica da Embaixada. Solicitou-se a atualização, pelo Setor Comercial, dos dados econômicos da Grécia, que são ainda referentes ao ano de 2009. Em resposta, o Secretário esclareceu que o governo grego demora em geral para fornecer dados econômicos atualizados. Pediu-se também que fossem disponibilizadas, na página eletrônica, todas as atas das reuniões do Conselho assim como a Tabela de Emolumentos Consulares em real-ouro/euros, como prevê resolução do Itamaraty. O Presidente respondeu que as informações serão averiguadas e as solicitações atendidas. Foi ainda solicitado que a Comunidade brasileira fosse informada mais frequentemente sobre diversas atividades culturais, através de correio eletrônico e Twitter. O Secretário explicou que o acionamento do Twitter é um pouco complicado mas que a Comunidade sempre é informada via correio eletrônico.
Em resposta ao pedido da Conselheira Celina para que haja maior agilidade dos serviços consulares com atendimento também às quartas-feiras, sem necessidade de hora marcada, e maior rapidez para emissão de documentos, o Presidente respondeu não entender o porque dos brasileiros estarem tendo dificuldades nesse sentido e que nunca observou nenhum disfuncionamento no Setor Consular da Embaixada. Tomando a palavra, o Secretário Paulo Cunha ressaltou as vantagens do atendimento com hora marcada, evitando filas e perda de tempo pelos interessados, e salientou que as quartas-feiras são reservadas ao trabalho interno e serviços externos, como visitas de apoio a brasileiros em hospitais ou prisões gregas. A Auxiliar de Apoio Ana Castelo Branco acrescentou que nas quartas-feiras são também atendidos brasileiros residentes em ilhas, que dependem de transporte marítimo, e, às vezes, grupos inteiros de turistas brasileiros. Admitiu que podem acontecer pequenos atrasos no atendimento mas que, em geral, o serviço é rápido. A emissão de passaporte por exemplo, citou o Secretário, é feita em um(1) só dia.
Uma questão relevada e ainda sem resposta é a solicitação da Conselheira Debora para a aplicação dos exames CELPE/BRAS na Grécia. O Presidente do Conselho explicou que esse é um assunto do Ministério da Educação no Brasil, que não há muito a se fazer, mas que a Embaixada irá insistir e enviar mais uma vez o pedido a Brasília.
Discutiu-se proposta apresentada pela Conselheira Isabel para algumas alterações e acréscimos no Estatuto do Conselho referentes à homologação das atas, quórum das reuniões, deveres dos membros e afastamento de membros. Esse último ítem prevê o afastamento automático do membro que se ausentar em três reuniões consecutivas do Conselho podendo, no entanto, permanecer como membro, se houver circunstâncias que comprovem sua excepcionalidade. O Presidente considerou tal medida muito rígida. Tomando a palavra, a Conselheira Letícia disse que muitas vezes falta-se às reuniões por motivos de força maior. O Ministro-Conselheiro Renato Assumpção Faria indagou sobre que tipo de provas seriam exigidas como justificativa. A Conselheira Isabel respondeu que poderia ficar à critério do membro em questão a maneira como justificar-se. A Conselheira Esperanza opinou que não havendo nenhuma restrição com relação à ausência consecutiva às reuniões, talvez não seja dada a devida importância pelo membro a essa obrigação. O Secretário sugeriu que o texto com as mudanças fosse reexaminado e rediscutido na próxima reunião do Conselho. A sugestão foi aceita por todos os presentes.
Mais um assunto abordado foi a nova Lei de registros públicos que obriga a tradução de documentos redigidos em língua estrangeira unicamente por tradutor juramentado no Brasil. Tendo em vista o fato de que no Brasil só existe um(1) tradutor juramentado de grego/português, residente em São Paulo, e que isso dificulta e encarece os custos do atendimento para quem se encontra em outros Estados do Brasil, o Conselho solicitou que fosse enviado pedido ao Ministério das Relações Exteriores para que documentos gregos possam continuar a serem traduzidos por tradutor oficial do Ministério do Exterior da Grécia. O Presidente lembrou que a lei deve ser respeitada mas que devido à particularidade do assunto, enviará o pedido do Conselho à Ouvidoria.
Examinou-se proposta da Conselheira Celina para solicitação, junto ao Ministério das Relações Exteriores no Brasil, de estabelecimento de acordo ou tratado do Brasil com a Grécia a fim de evitar a dupla tributação internacional da renda ou de legislação que permita a reciprocidade de tratamento fiscal sobre os ganhos e os impostos em ambos os países. O Presidente afirmou que acordos bilaterais são assuntos de ordem institucional, que fogem completamente do âmbito de ação do Conselho. Explicou que para que tais acordos possam ser realizados, é necessário verificar se há número suficiente de brasileiros que se beneficiariam com a medida e que na Grécia, segundo ele, não há registro de um número suficientemente importante para tal.
Foram discutidos alguns temas constantes da Cartilha do Brasileiro na Grécia, que foi preparada e apresentada pelo Conselho. O Secretário Paulo José da Cunha solicitou que, para maior segurança, informações relativas a assuntos delicados, como dispensa do Imposto de Renda, fossem abordadas de maneira a orientar o interessado a obter as informações necesssárias diretamento do órgão responsável. Solicitou-se ainda que ficasse claro na Cartilha que os brasileiros que desejarem viver e trabalhar na Grécia devem fazer seu pedido de visto de permanência/ trabalho junto às autoridades gregas, no Brasil. O Secretário informou que a Cartilha será ainda examinada por demais funcionários consulares para que seja posteriormente aprovada.
Ao pedido das Conselheiras para que fosse agendada a apresentação oficial do Conselho à Comunidade brasileira, foi fixada a sexta-feira 30 de novembro às 15:30. Foram feitas sugestões sobre a programação do evento e propôs-se, para a ocasião, a entrega da menção honrosa conferida à brasileirinha residente na Grécia, participante do III Concurso de desenhos infantis promovido pelo Itamaraty.
O último ponto abordado foi a proposta da Conselheira Letícia para que seja prestada ajuda a brasileiros desembregados na Grécia. Devido ao fato da Conselheira não ter permanecido, por motivos de força maior, até o final da reunião, o Presidente sugeriu que o assunto fosse discutido na próxima reunião. As demais Conselheiras concordaram.
Ao fim da reunião, o Conselho deliberou pelo que segue:
a) Impressão do material confeccionado para divulgação do Conselho.
b) Envio ao Ministério do Exterior de solicitação para redução dos preços da Tabela de emolumentos Consulares na Grécia.
c) Realização de oficina gratuita de cantigas, danças e brincadeiras de roda brasileiras para crianças da Comunidade brasileira no dia 19 de janeiro de 2013, na sala multiuso da Embaixada do Brasil.
d) Atualização da página eletrônica da Embaixada.
e) Envio ao Ministério da Educação de nova solicitação para aplicação dos exames CELPE/BRAS na Grécia.
f) Avaliação de proposta para alterações e acréscimos no Estatuto, a ser realizada na próxima reunião.
g) Envio ao Ministério do Exterior de solicitação para que documentos gregos possam continuar a serem traduzidos por tradutor oficial do Ministério do Exterior da Grécia.
h) Agendamento da apresentação oficial do Conselho à Comunidade brasileira para a quarta-feira 30 de novembro às 15:00, na sede da Embaixada do Brasil.
i) A data da próxima reunião não foi deliberada.
Nada mais havendo a declarar, lavrou-se a presente ata que foi aprovada na reunião de 20 de novembro de 2012.
Atenas, 21 de novembro de 2012.
Isabel Cristina de Brito Karagiorgas
Ata da Reunião do Conselho de Cidadãos Brasileiros na Grécia
Realizou-se aos catorze de maio de 2012 às quinze horas e trinta minutos, nas dependências da Embaixada do Brasil em Atenas, a quinta reunião do Conselho de Cidadãos Brasileiros na Grécia.
Estiveram presentes o Ministro Conselheiro Renato Assumpção Faria, que presidiu o Conselho inicialmente, a Oficial de Chancelaria Deiza Vieira Couto, o Auxiliar Administrativo Kristodoulos Kakouris, a Auxiliar Administrativa Ana Castelo Branco, o Secretário para assuntos culturais Gustavo Bezerra , o Secretário Paulo José da Cunha,e as Conselheiras: Ana Vera de Queiros Mattoso, Debora Arruda Pio Soares, Esperanza Cristina Simon Pachou, Isabel Cristina de Brito Karagiorgas e Thisbe Albuquerque Gonçalez.
Foi iniciada a reunião com a leitura da ata da última reunião, que foi comentada em alguns pontos, devido a alterações feitas posteriormente à leitura que o presidente do conselho havia realizado e aprovada em sua forma original. O ministro conselheiro Renato comentou que as atas preferencialmente devem ser um documento conciso e não a transcrição literal de um debate. A ata deve ser concisa e trazer os pontos discutidos, não havendo necessidade de descrever cada palavra dita. Deve ser um registro.
Foi dito que o Conselho e a Embaixada estão trabalhando em colaboração e não com base em imposições.
O Ministro Conselheiro Renato, não podendo continuar presente na reunião, devido a compromissos outros, passou a representação da presidência do Conselho ao Secretário Gustavo. Iniciou-se a discussão sobre a pauta da reunião.
O primeiro ponto a ser discutido foi sobre a confecção de material de divulgação do Conselho, para que seja divulgado nos pontos de serviço e comércio de brasileiros na Grécia, por exemplo. Também foi sugerida a criação de papel timbrado para o Conselho, utilizando-se o mesmo timbre do blogue. A conselheira Thisbe prontificou-se a fazê-lo. Este tipo de papel pode ser usado, por exemplo, para fazer agradecimentos a colaboradores, para esclarecer desfechos de situações, etc.
Discutiu-se a questão do conteúdo da Cartilha que está sendo elaborada pelo Conselho, em linhas gerais, da atualização das informações que devem constar na mesma. Um dos pontos é informar enfaticamente que o brasileiro que viaja à Grécia deve fazer um seguro internacional de saúde, pois os hospitais locais não oferecem tratamento médico a estrangeiros não residentes. Também seria bom elencar hospitais e instituições de auxílio existentes aqui.
A seguir foi perguntado quem é o responsável pela inserção e atualização das informações presentes no blogue do conselho e foi esclarecido que a conselheira Thisbe o faz. Foi também dito que o blogue do conselho tem maior flexibilidade que o blogue da Embaixada.
O ponto seguinte foi sobre o plantão da Embaixada. A conselheira Debora disse que no sábado dia 28 de abril necessitou do plantão, mas a ligação por várias vezes caiu em caixa postal e nunca houve retorno. Foi então esclarecido pelo Secretário Paulo e corroborado pela Auxiliar Administrativa Ana, que o plantão tem de ser, de qualquer modo, atendido. O Auxiliar Administrativo Kristodoulos Kakouris explicou que houve realmente um problema de ordem técnica com o “chip” do telefone e o Secretário Paulo afirmou que este tipo de problema não deve ocorrer nunca.
Foi levantada a questão sobre qual o papel da Embaixada em relação aos cidadãos brasileiros que se encontram na prisão aqui. A Auxiliar Administrativa Ana explicou que a Embaixada dá assistência no sentido de supervisionar como está sendo dado o atendimento jurídico e como o preso está sendo tratado. A Oficial de Chancelaria Deiza disse que são realizadas visitas aos detentos. Sugeriu-se então que seja colocada na Cartilha informações sobre as penalidades criminais vigentes na Grécia.
O ponto seguinte foi sobre a divulgação do projeto Ciência sem Fronteiras no site da Embaixada. A conselheira Isabel questionou que não há uma informação clara sobre as datas limite. O secretário Gustavo disse, então, que a página eletrônica do Itamaraty possui todos esses redirecionamentos, levando o consulente a ter acesso às mais diversas informações, inclusive dando acesso à página eletrônica do programa “Ciência sem Fronteiras”.
Foi dito que a divulgação de tais projetos pode também ser feita pelo blogue do conselho uma vez que a Embaixada não tem como tarefa divulgar tudo, mesmo porque isso não seria possível. A conselheira Isabel disse que o conselho deveria então se comunicar com os devidos órgãos para que fossemos informados sobre, por exemplo, bolsas de estudo. O Secretário Paulo e o secretário Gustavo disseram que na página eletrônica do Itamaraty há todas as informações sobre projetos, bolsas, etc. A Embaixada em si não acompanha e divulga apenas o que recebe oficialmente do Itamaraty. A conselheira Isabel solicitou que então a Embaixada peça que o Itamaraty faça divulgações aqui pela Embaixada também e o secretário Paulo disse que em geral essas informações já chegam diretamente às universidades aqui, que é onde se encontra o público alvo. Este trabalho não cabe às Embaixadas.
A seguir, foi iniciada a discussão sobre o Festlatino. O secretário Gustavo mostrou a carta que recebeu, da organização do evento, mas enfatizou o fato da proposta de realização do Festlatino aqui não trazer uma data específica para o festival.A carta contém algumas solicitações, como que sejam cobertas as despesas com hospedagem, alimentação e transporte, por exemplo, do encarregado responsável pela realização do evento. É necessário que se faça um projeto e que este seja enviado a Brasília, para aprovação da verba. O secretário Gustavo diz que seria melhor que se fizesse a proposta para o calendário de eventos do próximo ano e então aguarda-se uma resposta de Brasília. Explica-nos também que para a apresentação de projetos é necessário um planejamento com antecedência de cerca de um ano, por exemplo. Caso haja algum projeto especial pode-se fazer uma solicitação oficial via telegrama, em separado, mas este procedimento não é garantia de aprovação. A burocracia em Brasília é grande e isso dificulta a aprovação de muitos projetos que pressupõem cachês, passagens aéreas, hospedagem, dentre outros custos. Foi citado o caso da negativa de se trazer o cantor Milton Nascimento.
O secretário Gustavo manterá em aberto a possibilidade de se trazer o Festlatino e conversará com o Embaixador. A seguir haverá comunicação oficial com Brasília. Faltam, porém, mais informações, como data, local a ser realizado, etc.
Ainda dentro dos temas constantes na ata da última reunião, o Secretário Gustavo chamou a atenção para o ponto de número 13, dizendo que enviou correspondência a Brasília. Afirmou que há sim diversos tipos de editais que se destinam a artistas brasileiros que residem no exterior e que há páginas eletrônicas explicativas de todo o processo, no Ministério da Cultura.
O último ponto da pauta foi a questão colocada pela conselheira Andreia Gonda, sobre a possibilidade de realização de algumas reuniões do Conselho aos sábados. Todos concordaram que a possibilidade existe e que fica em aberto, à partir da próxima reunião que será realizada em setembro.
Sendo assim, firmou-se a data de nossa próxima reunião para o dia 24 de setembro de 2012, às 15h30, nas novas instalações da Embaixada.
Caso haja necessidade por acontecimento excepcional, realizaremos uma reunião antecipadamente.
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião.
Debora Arruda Pio Soares
Atenas, 14 de Maio de 2012.
Ata da Reunião do Conselho de Cidadãos Brasileiros na Grécia
Realizou-se no dia nove de abril de 2012 àsquinze horas e trinta minutos, nas dependências da Embaixada do Brasil em Atenas, a quarta reunião do Conselho de Cidadãos Brasileiros na Grécia.
Estiveram presentes o Ministro Conselheiro Renato Assumpção Faria, que presidiu o Conselho, a Oficial de Chancelaria Deiza Vieira Couto, o Auxiliar Administrativo Kristodoulos Kakouris, a Auxiliar Administrativa Ana Castelo Branco e as Conselheiras: Ana Vera de Queiros Mattoso, Celina Figueiredo Lage, Debora Arruda Pio Soares, Esperanza Cristina Simon Pachou, Isabel Cristina de Brito Karagiorgas e Thisbe Albuquerque Gonçalez.
Foi iniciada a reunião com a leitura da ata da ultima reunião, que foi corrigida em alguns detalhes e aprovada.
A Conselheira Isabel leu a pauta que tinha escrito para essa reunião. Os assuntos foram :
1. A aprovação da Ata da reunião do dia 05 de março de 2012.
2. O papel do Conselho e da Embaixada em casos como o da brasileira Xaiane, hospitalizada em estado grave em Atenas. A Oficial de Chancelaria Deiza Vieira Couto explicou que a Embaixada pode pedir o repatriamento de um brasileiro só em caso de desvalidamento, (não estar em condições de ficar, nem de pagar a passagem de volta). Mas a pessoa tem que estar em condições de viajar com uma passagem de avião de classe econômica. No caso da Xaiane, ela não poderia voltar agora, já que esta no hospital. Ela não deseja ser repatriada. Sua saúde está melhor pois começou um tratamento no hospital, conseguido pela Oficial de Chancelaria Deiza Vieira Couto e o Presidente da Associação Lar Brasileiro, Sr. Alexandros Leandros. O papel do Conselho nesses casos é de apoio moral e de procurar ajudar para uma melhor agilização do tratamento do paciente no hospital.
3. Quanto à situacao de brasileiros irregulares na Grécia e a essa nova prática da polícia aqui de recolher os imigrantes das ruas e mandá-los para centros apropriados. A Embaixada do Brasil será avisada se houver algum caso. Até agora não houve nenhum.
4. Sobre o papel do Conselho junto à comunidade seria o de apoio. É preciso ser feito um levantamento das diversas asoociações de brasileiros que existem na Grécia, do que elas realmente fazem, para saber quais o Conselho pode e quer apoiar. Individualmente cada Conselheira pode apoiar qualquer uma.
5. Decidimos o cabeçário da página inicial do Blogue do CCBG e ficamos de nos comunicar com a Conselheira Thisbe por e-mail para uma melhor divisão do conteúdo do blogue. Poderemos nos dividir em grupos de acordo com os assuntos escolhidos por cada uma.
6. Foi solicitado um melhor esclarecimento das ações empreendidas pelo Conselho nas Atas.
7. Foi agendada a ida da Oficial de Chancelaria Deiza Vieira Couto para Thessaloniki em principios de junho, aproveitando a data do Festival” Food for Good “do qual a comunidade brasileira de lá está participando. O Festival será no primeiro domingo de junho. O aviso para o início da Campanha do banco de sangue será também no dia do Festival, já que muitos brasileiros estarão presentes ao evento.
8. Sobre a questão da aplicação dos exames do Celpe-Bras, ainda não chegou a resposta do Itamaraty. Será feito outra vez o pedido. O Ministro Conselheiro Renato Assumpção Faria explicou que a Embaixada faz o pedido ao Itamaraty que por sua vez faz o pedido ao MEC. Pode ser que demorem a responder e pode ser que nunca respondam. A única coisa que podemos fazer é insistir no pedido.
9. A Conselheira Isabel solicitou a divulgação do programa brasileiro de bolsas de estudos “Ciencias sem Fronteiras”no site da Embaixada e no blogue do Conselho. Foi sugerido por vários membros do Conselho que sempre que houver algo desse gênero, ser divulgado, por existir interesse de muitos jovens atualmente aqui na Grécia.
10. A Conselheira Celina sugeriu que fosse escrito também em Euro e não só em Real-ouro a tabela de preços de emolumentos consulares em Cumprimento da Portaria no 434, de 20 de julho de 2010 do Ministério das Relações Exteriores, tanto no site quanto na Embaixada.
11. A Conselheira Celina relatou a insatisfação de brasileiros que recebem aposentadorias do Brasil com a perda do valor sofrida pelo cambio Real-Dólar-Euro e pelas cobranças de taxas feitas pelos bancos envolvidos. O Ministro Conselheiro Renato Assumpção Faria esclareceu que todos os pagamentos de salários e aposentadorias do Brasil para o exterior são sempre feitos em dólares.
12. A Conselheira Celina relatou também o problema dos brasileiros em renovar a carteira de motorista brasileira, pois após um mês da data de vencimento perde-se o direito de renovação e tem que se pagar uma multa. O Ministro Conselheiro Renato Assumpção Faria esclareceu que isso é uma lei nacional. A única maneira de renovar a carteira sem problema é de estarmos atentos à data de vencimento e de renovar antes dela vencer, senão as consequências serão iguais para os brasileiros que vivem no Brasil, não há excessões para os que moram no exterior.
13. Quanto a defesa do direito de participação de artistas brasileiros e associações culturais sediados no exterior em editais do Ministerio da Cultura, o Ministro Conselheiro Renato Assumpção Faria respondeu que será averiguado, ele não está a par do assunto.
14. A Conselheira Isabel apresentou ao Conselho a proposta enviada pelo Presidente- fundador do Movimento Festival Internacional de Culturas, Línguas e Literaturas Neolatinas, Humberto França, para a realizaçãao de um evento FESTLATINO em Atenas. A proposta será apresentada ao Presidente do Conselho Embaixador Oto Agripino Maia que decidirá se será dado seguimento do pedido ao Itamaraty.
O Conselho sugeriu ser colocado o logotipo do blogue do CCBG no site da Embaixada.
A Conselheira Isabel perguntou se é necessário pedir a autorização dos proprietários de lojas, negócios e serviços de brasileiros na Grécia para que seus endereços sejam divulgados
no blogue do CCBG. Foi decidido que para não haver nenhum problema, é melhor termos uma autorização escrita dos interessados.
A Conselheira Celina relatou o sucesso da inauguração da nova sede da Associação Lar Brasileiro que aconteceu no sábado dia 07 de abril . Havia muita gente e o local é muito agradável.
O Conselho fixou a data da próxima reunião para o dia 09 de maio de 2012, àsquinze e trinta.
A Conselheira Debora se dispôs a fazer a Ata da próxima reunião.
Nada mais havendo a declarar, lavrou-se a presente Ata que foi aprovada por mim e por todos os presentes
Esperanza Cristina Simon Pachou
Atenas 09 de abril de 2012
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE CIDADÃOS BRASILEIROS NA GRÉCIA
Realizou-se no dia cinco de março de 2012 às quinze horas e trinta minutos, nas dependências da Embaixada do Brasil em Atenas, a terceira reunião do Conselho de Cidadãos Brasileiros na Grécia.
Estiveram presentes o Presidente do Conselho, Embaixador Oto Agripino Maia, o Ministro Conselheiro Renato Assumpção Faria, o Secretário Paulo José da Cunha, a Oficial de Chancelaria Deiza Vieira Couto, o Auxiliar Administrativo Kristodoulos Kakouris e as Conselheiras:Ana Vera de Queiros Mattoso, Debora Arruda Pio Soares, Esperanza Cristina Simon Pachou, Isabel Cristina de Brito Karagiorgas e Thisbe Albuquerque Gonçalez.
Foi iniciada a reunião com a leitura do Estatuto, o qual foi modificado em alguns pequenos detalhes. O Conselho aprovou definitivamente seu Estatuto.
A Oficial de Chancelaria Deiza Vieira Couto leu a ata da última reunião feita pela Conselheira Maria Ferreira, a qual foi aprovada.
A Conselheira Thisbe mostrou no computador o trabalho que tinha feito para o blogue, as opções da página inicial. Ficamos de votar por uma das três opcões logo que ela finalizasse o trabalho.
A Conselheira Ana Vera tinha escrito uma pauta sobre os assuntos pendentes da reunião anterior, foram esses:
a. A bandeira para o Consulado do Brasil em Thessalonique. A Oficial de Chancelaria Deiza Vieira Couto disse que já devia estar sendo enviada na próxima mala consular.
b. A aplicação dos exames do Mec. Ainda nao chegou nenhuma resposta de Brasília. Será feito mais uma vez o pedido com o objetivo de conseguir para outubro .
c. A Cartilha para brasileiros recém-chegados. Foi decidido fazer uma atualização da já existente, se discutiu a idéia de por também o reconhecimento de diplomas, já que isso será um assunto da atualidade.
d. A Conselheira Letícia tinha pedido para ser colocado na pauta a validação da carteira de motorista. OPresidente do Conselho, Embaixador Oto Agripino Maia, ressaltou a grande dificuldade de conseguir essa validação por não termos um número grande de interessados. O unico país que conseguiu ter esse acordo com o Brasil foi a Espanha, porque o número de interessados era muito grande. O Ministro Conselheiro Renato Assumpção Faria acrescentou que nem com Portugal existe esse acordo.
A Conselheira Debora sugeriu de fazermos uma lista de voluntários de doadores de sangue onde o Conselho terá os contatos das pessoas. Seria divulgado no blogue a existência dessa lista. O objetivo é ajudar brasileiros que possam necessitar de sangue, principalmente os que se encontram sem família aqui.
Foi sugerido por vários membros do Conselho adicionar no blogue um formulário para interessados em aulas de português. Pois é preciso ter uma idéia do número de pessoas e das idades dessas pessoas,para o planejamento das aulas.
Por fim, foi mencionado pelo Presidente do Conselho, Embaixador Oto Agripino Maia, a aprovação do contrato para a nova sede da Embaixada. Foi sugerido por vários membros do Conselho de fazermos uma festa na ocasião da inauguração, aproveitando para ser apresentado o Conselho, as Conselheiras atuais e ser divulgado o blogue do Conselho.
O Conselho fixou a data da próxima reunião para o dia 09 de abril de 2012.
Nada mais havendo a declarar, lavrou-se a presente Ata que foi aprovada por mim e por todos os presentes.
Esperanza Cristina Simon Pachou
Atenas, 05 de março de 2012
ATA
DA REUNIÃO PARA A ELABORAÇÃO DO ESTATUTO DO CONSELHO DE CIDADÃOS BRASILEIROS NA
GRÉCIA
Realizou-se no dia treze de fevereiro de 2012, às quinze horas e trinta minutos, nas dependências da Embaixada do Brasil em Atenas, a Segunda Reunião do Conselho de Cidadãos Brasileiros na Grécia para elaborar o ESTATUTO DO CONSELHO. Estiveram presentes o Presidente do Conselho, Embaixador Oto Agripino Maia, o Ministro-Conselheiro Renato Assumpção Faria, o Secretário Paulo José da Cunha, a Oficial de Chancelaria Deiza Vieira Couto, o Secretário para Assuntos Culturais Gustavo Bezerra, o Auxiliar Administrativo Kristodoulos Kakouris e as Conselheiras Ana Vera de Queiros Mattoso, Débora Arruda Pio Soares, Esperanza Cristina Simon Pachou, Isabel Cristina de Brito Karagiorgas, Maria do CarmoFerreira Pantalou e Thisbe Albuquerque Gonçalez. A conselheira Celina Figueiredo Lage justificou sua ausência, alegando motivos de saúde através de e-mail. O Presidente iniciou a reunião questionando se havia alguma discordância no texto da Ata da reunião anterior e, após verificação, juntamente com as Conselheiras, concluiu-se que algumas modificações deveriam ser feitas antes da aprovação da Ata.
Em seguida, o Presidente e o Secretário Paulo leram as propostas para a elaboração do Estatuto, sugeridas pela Conselheira Isabel, baseadas no Estatuto de Hamburgo, mediante as sugestões e opiniões que lhe foram enviadas pelas demais Conselheiras, através de emails. Após a leitura do modelo de proposta, foram discutidos cada artigo do modelo proposto e, por via de consenso, ficou estabelecido que a finalização do Estatuto do Conselho de Cidadãos Brasileiros na Grécia será lavrado na próxima reunião do Conselho. Para concretizar o Estatuto, alguns artigos importantes foram ressaltados como: a) O Conselho se reunirá, no mínimo, trimestralmente e deliberará com quorum mímino de 50% + 1 dos membros; b) Foi concluído que a votação para novo Conselho será promovida pela Embaixada do Brasil na Grécia, sendo que cada mandato terá dois anos de duração e os termos de eleição serão estabelecidos no Estatuto, lembrando que, por motivos profissionais e éticos, nenhum funcionário da Embaixada terá o direito de ser candidato; c) Cada reunião será secretariada por um membro do Conselho, em sistema rotativo, o qual será responsável pela elaboração da Ata. O Conselho deliberou também a agenda de suas primeiras atividades:
a) A Conselheira Thisbe irá, volutariamente, elaborar a página eletrônica/blogue e o logotipo do Conselho de Cidadão Brasileiros na Grécia; b) Após a construção da página eletrônica/blogue, o Conselho elaborará uma cartilha com o objetivo de informar e orientar os brasileiros que venham a residir na Grécia ou que residam no país. Esta deverá conter, entre outras informações, endereços úteis,endereços comerciais, serviços de saúde e outros negócios de propriedade de brasileiros da Comunidade. O Presidente solicitou a todas as Conselheiras reflexão e aclareação das idéias para a próxima reunião, já que nesta será definido e estabelecido o Estatuto. Não havendo nenhuma mais discordância sobre o texto modelo do Estatuto, o quorum presente estabeleceu que a Conselheira Isabel o finalizasse. Em seguinda, tomou a palavra a Oficial de Chancelaria Deiza Vieira Couto que informou sobre as medidas tomadas pela Embaixada , mediante a denúncia da Conselheira Andréia, em relação aos falsos contratos de trabalho assinados por jogadores brasileiros na Grécia. A Oficial esclareceu que a Embaixada do Brasil em Atenas enviou mensagem às autoridades brasileiras informando sobre a denúncia da Conselheira Andréia e que, em retorno, foi comunicada que já estão sendo tomadas providências sobre o assunto. Acrescentou que as autoridades brasileiras estão elaborando cartilhas de orientação e alerta destinadas a jogadores, modelos, dançarinas, para que não sejam futuras vítimas de falsos agentes de trabalho na Europa. O Secretário para assuntos culturais Gustavo Bezerra relatou que está verificando a possibilidade de viabilidade do pedido da Conselheira Débora em relação à aplicação dos exames do CELPE-BRAS e enfatizou que deverá ser uma meta de trabalho do Conselho insistir para que, juntamente com o apoio da Embaixada do Brasil em Atenas, o público interessado na aprendizagem do português do Brasil possa ser beneficiado. Aproveitando o tema, a Conselheira Esperanza sugeriu que na próxma reunião poderia ser feita uma averiguação do número de pessoas que desejam obter aulas de português. Ao finalizar a reunião, o Conselho fixou a data da próxima reunião para o dia 5 de março de 2012 . Nada mais havendo a declarar, lavrou-se a presente Ata que foi aprovada por mim e por todos os presentes.
Atenas, 13 de fevereiro de 2012.
Maria Ferreira